Fernando de Noronha é um arquipélago pertencente ao
estado brasileiro de Pernambuco.É um dos pontos
turísticos mais visitado do Brasil.
História de Fernando de Noronha
Muitas controvérsias marcam o descobrimento de
Fernando de Noronha. O mapa de cantino, enviado em novembro de 1502 a
Ercole d'Este, Duque de Ferrara, já indica o arquipélago como Ilha da
Quaresma. Isto faz supor que o conhecimento da existência da ilha só
poderia advir de expedições que por ela passaram em 1500, 1501 ou 1502,
no tempo da quaresma. O Visconde de Santarém atribuiu a descoberta a
Gaspar de Lemos, o comandante da nau de provisões da armada de Cabral,
enviada de volta a Portugal em 1500 com a notícia de que fora achada a
terra de Santa Cruz. A nau certamente não cruzou a região no período da
quaresma, mas, depois de bordejar a costa brasileira cortando
pau-brasil, poderia ter avistado o arquipélago a 24 de junho, justamente
no dia de São João, cujo nome teria dado a ilha.
Duarte Leite,
após longa pesquisa, imputou a descoberta da ilha à expedição de
1501-1502, cujo comando atribuiu errôneamente a Fernão de Loronha. Para
Jaime Cortesão, historiador português, nos anos de 1502-1503 teria vindo
ao Brasil uma desconhecida expedição, mas da qual existem seguros
vestígios. Ela explicaria questões relacionadas à citação da ilha em
cartas geográficas do período. No comando da expedição estaria Fernão de
Loronha, que em pessoa, iniciava o desbravamento da terra que arrendara
para a exploração do pau-brasil. No curso desta viagem, teria
descoberto Fernando de Noronha.
Opiniões divergentes à parte, o
certo é que o primeiro a descrevê-la foi Américo Vespucci, ao participar
da expedição de Gonçalo Coelho (1503-1504). Por decreto de 16 de
fevereiro de 1504, D. Manuel I doou a Fernão de Loronha o arquipélago,
sendo a primeira capitania hereditária do Brasil. O sistema só seria
implantado no continente entre 1534 e 1536, quando D. João III criou
nada menos que quatorze, ao longo da costa, distribuídas a doze
donatários. Os descendentes de Loronha foram recebendo por decreto real o
título de posse da ilha até o último, seu trineto, João Pereira Pestana
em 1692.
Em 1534 o arquipélago de Fernando de Noronha foi
invadido por ingleses; em 1556 até 1612, por franceses. No ano de 1612
aportou o missionário capuchinho Cláudio de Abbeville, que encontrou no
local um português e dezessete índios de ambos os sexos, todos
desterrados pelos moradores de Pernambuco.
Em 1628, Noronha foi
invadida pelos holandeses, desalojados dois anos depois pela expedição
comandada por Rui Calaza Borges a mando de Mathias de Albuquerque em 14
de janeiro de 1630. Em nova investida, em 1635, os holandeses voltam a
ocupar a ilha, sob o comando do almirante Cornelis Cornelizoon Jol,
permanecendo por dezenove anos. Neste período, a ilha foi usada pelos
holandeses como local de tratamento e convalescença de seus homens
devido a doenças como o escorbuto e pela disenteria sanguínea, que
atingiram um terço da tropa estacionada em Pernambuco. A ilha passa a
chamar-se Pavônia, em homenagem a Michiel de Pauw, um dos diretores da
Companhia das Índias Ocidentais. Em 1646 os holandeses constroem um
fortim na elevação onde mais tarde seria erguido o Forte de Nossa
Senhora dos Remédios.
Em 1696, carta régia de 7 de setembro, manda
povoar, guarnecer a ilha com um destacamento, escolher os melhores
locais para fortificar, para evitar as constantes invasões. Essa
resolução não foi cumprida, continuando o território atlântico a mercê
dos invasores.
Em 24 de setembro de 1700 a capitania de Fernando
de Noronha reverte à coroa, tornando-se por carta régia, dependência da
Capitania de Pernambuco. Achando-se despovoada e em completo abandono,
foi a ilha ocupada em 1736 pelos franceses da Companhia Francesa das
Índias Orientais, passando-se a chamar Isle Dauphine
No ano de
1737 o arquipélago foi definitivamente ocupado pelos portugueses, sendo
os franceses expulsos por uma expedição vinda do Recife a mando do
governador Henrique Luís Pereira Freire e comandada pelo tenente-coronel
João Lobo de Lacerda, à frente de 250 praças, sem nehuma resistência. A
fim de impedir novas investidas dos franceses, são construídos os
fortes de Nossa Senhora dos Remédios, Nossa Senhora da Conceição e Santo
Antônio.
A igreja de N.S. dos Remédios, marco da nova povoação,
foi concluída em 1772. Provavelmente nesta época, começaram a ser
enviados para a ilha os primeiros presos, embora de forma ocasional.
Essa destinação gerou medidas preventivas que vieram a alterar,
profundamente, o meio ambiente insular, tanto com a destruição de grande
parte de sua cobertura vegetal, derrubando-se árvores para evitar fugas
e esconderijos de presos, como a introdução de espécies estranhas ao
local, causando modificações de consequências visíveis até os nossos
dias.
Em 1739 são construídos os fortes de São João Batista dos
Dois Irmãos e São Joaquim do Sueste. Em 1755 por carta régia de 16 de
agosto, Angola passou a contribuir com a quantia anual de 4.000$000,
para cobrir as despesas do presídio de Fernando de Noronha, subsídio
esse que durou até a véspera da proclamação da independência do Brasil.
Em 1789, o governo português pretendeu instalar uma colônia agrícola na
ilha, visando torná-la menos dispendiosa aos cofres reais, idéia essa
que não foi aceita pelo então governador de Pernambuco D.Thomás José de
Melo.
Em 1817, por ocasião da revolução republicana de
Pernambuco, o governo provisório nomeou o capitão José de Barros Falcão
de Lacerda para desmantelar as fortificações da ilha e levar de volta o
destacamento e os sentenciados. Em 1822, assume o comando de Fernando de
Noronha o coronel Luís de Moura Accioli. A ilha continua a ser
dependência de Pernambuco, passando seus assuntos internos para o âmbito
do Ministério da Guerra. Em 1865 é promulgado o regulamento para o
presídio e em 1877 é transferida a administração e o custeio para o
Ministério da Justiça. Em 1885 o imperador Pedro II assina decreto
aprovando novo regulamento para o presídio.
Proclamada a
república, convidado para ministro da justiça, o Barão de Lucena, exigiu
uma condição para aceitar o cargo : que Fernando de Noronha voltasse ao
domínio de Pernambuco. Assim sendo, em 1891 foi concretizada a
restituição, na forma do decreto 1.371 de 14 de novembro.
Em 1897 o
governo do Estado de Pernambuco toma posse definitiva do presídio de
Fernando de Noronha, que passa a ser prisão estadual, permanecendo o
arquipélago sob domínio pernambucano até o ano de 1938, quando foi
vendido ao Ministério da Justiça, tendo o governo federal pago a título
de compensação a quantia de Cr$ 2.000.000,00, transformando a ilha em
presídio político e colônia correcional.
No começo do século XX,
instalaram-se os ingleses para cooperação técnica em telegrafia (South
American Company); depois vieram os franceses do cabo Francês e os
italianos da Italcable. Em 1942, em plena 2a. guerra mundial,
transformou-se em Território Federal, sendo os presos políticos e comuns
transferidos para o presídio da ilha grande.
Em 1943, decreto
federal dispõe sobre a administração da nova unidade da federação, que
ficou a cargo do então Ministério da Guerra. Em 23 de agosto, assume o
cargo o primeiro governador do Território Federal de Fernando de
Noronha, o coronel Tristão de Alencar Araripe. Noronha foi administrada
pelo Exército até 1981, pela Aeronáutica até 1986 e pelo Estado Maior
das Forças Armadas até 1987. Deste tempo de administração militar, veio
grande parte da infra-estrutura como aeroporto, estradas, escola,
hospital etc. Acordos entre o governo brasileiro e os Estados Unidos
foram feitos para a instalação de americanos no arquipélago de 1942 a
1945 (segunda guerra mundial) e de 1957 a 1962 (base de rastreamento de
satélites), operada pela NASA.
Em 1987 começa a administração
civil, através do Ministério do Interior, sendo o único governo civil
que o território conheceu, durando até 1988 quando por dispositivo
constitucional o arquipélago foi reanexado ao Estado de Pernambuco.
Agora como Distrito Estadual, tem seu destino gerido por um
Administrador Geral, nomeado pelo Governador do Estado e referendado
pela Assembléia Legislativa de PE.
Hoje Fernando de Noronha vive
da exploração racional do turismo, dentro das limitações impostas pelo
seu delicado ecossistema e da atividade pesqueira, esta em caráter
artesanal e voltada para o consumo interno.Além do interesse histórico
mencionado anteriormente, o arquipélago foi alvo de atenção de vários
cientistas que se dedicaram a estudar sua fauna, flora, geologia,
geomorfologia, entre outros.Um dos primeiros trabalhos foi publicado há
mais de 100 anos, por Pocock (1890). Posteriormente, Bjornberg (1954);
Lopes e Alvarenga (1955); Almeida ( 1958); Paiva (1967) entre vários
outros.
Em dezembro de 1995, foi promulgada a lei orgânica do
arquipélago, sua constituição, ocorrendo em março de 1996 a primeira
eleição para o Conselho Distrital, o fórum de representatividade da
comunidade local junto ao poder público.
Acesse e conheça mais sobre essa maravilha de cenário.
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